Overeador Marcos Mendes (PSOL) protocolou na Câmara de Salvador uma indicação para a criação do “Programa Menstruação Livre de Preconceitos”. O projeto consiste na execução de ações de conscientização pelo Poder Público Estadual sobre a menstruação e na universalização do acesso a absorventes higiênicos.
Na justificativa, o edil lista uma série de ações que poderão ser feitas para combater a estigmatização e o tabu em torno do tema. “Em algumas culturas, a discriminação é institucionalizada, sendo que as mulheres cis não devem falar sobre o assunto e devem ser mantidas longe da vida social. Em outras, a discriminação é mais velada, mas ainda existe, em forma de uma série de constrangimentos impostos às meninas, e mulheres cis”, destaca Mendes.
O psolista lembra que “as cestas básicas, que muitas vezes são forenecidas por governos locais ou ONGs, incluem papel higiênico, mas não absorventes”. Ele ressalta ainda que “no Brasil o imposto sobre absorventes é considerado um dos mais altos do mundo e equivale a 25% do valor do produto”. “A troca de absorventes é necessária para que sejam evitadas doenças e a proliferação de fungos e bactérias, conforme pode acontecer caso a mulher use um mesmo absorvente por um longo período e tempo”, alerta.
O texto deverá tramitar nas comissões e ainda não tem previsão para chegar ao Plenário.
