O auxílio brasileiro pagou em agosto a primeira parcela de R$ 600. O aumento de 200 reais em relação ao valor original do programa foi possível com a aprovação de uma emenda constitucional que liberou 26 bilhões de reais de recursos para expandir o programa até dezembro.
As expectativas de cerca de 20,2 milhões de famílias que recebem o subsídio hoje dizem respeito à continuação do aumento. Embora não haja confirmação oficial, o presidente Jair Bolsonaro e outros candidatos à presidência prometeram manter o nível atual no próximo ano.
No entanto, as promessas não levam em conta o teto de gastos, regra que limita os gastos da União. Para manter os prêmios em R$ 600, o governo terá que encontrar uma fonte de recursos para compensar despesas adicionais entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2023.
Esse valor equivale a cerca de metade dos gastos não obrigatórios do país. Além disso, será necessário aprovar uma nova medida provisória autorizando a liberação de recursos.
Orçamento de 2023
Na última quarta-feira, 31, o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2023. O texto prevê que o valor da ajuda brasileira voltará ao patamar original de 400 reais por mês a partir de janeiro, apesar do compromisso de Bolsonaro.
“O governo federal reconhece a importância dessa política pública e a importância de dar continuidade a esse aumento para as famílias atendidas pelo programa. Nesse sentido, o Poder Executivo fará esforços para buscar soluções jurídicas e medidas orçamentárias que permitam que esse valor seja preservado em 2023, por meio do diálogo com o Congresso Nacional para atender a essa prioridade”.
O tema está sendo cuidadosamente avaliado pela equipe de campanha do atual presidente, já que a não lista de US$ 600 mil por mês para 2023 pode ser entendida pelos eleitores como uma quebra de promessa.
