O governo do estado de Utah, nos Estados Unidos, assumiu dois projetos de leis que restringem o uso de aplicativos e serviços digitais para menores de idade. Com a aprovação, crianças adolescentes e precisarão do intermediário dos seus responsáveis para acessar as redes sociais.
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Essa decisão afeta diretamente grandes empresas, como Meta, Snap e TikTok, que agora precisarão implementar as medidas de permissão no estado. Isso vale para novas contas e também para a verificação de perfis que já existem.
- Esses projetos poderão se tornar um parâmetro para avaliar as formas que as redes sociais lidam com o ingresso de jovens em suas plataformas.
- Além disso, eles também devem impedir que as empresas usem designs e recursos que possam ser menores de idade em desenvolver vícios nas mídias sociais.
- A Electronic Frontier Foundation, uma organização focada em estabelecer direitos digitais, se opôs à lei, dizendo que ela violaria os direitos dos jovens da Primeira Emenda.
As autoridades do estado de Utah ainda não informaram como serão aplicadas as novas medidas restritivas, e nem como funcionarão em relação às contas de adolescentes que já existem. As duas leis aprovadas entrarão em vigor em março de 2024.
Com informações de Engadget