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Existem diversas situações que podem levar um segurado a buscar uma revisão do valor do benefício recebido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essas situações podem ser resolvidas através de vias administrativas, junto à própria Previdência Oficial, ou por meio de ações judiciais movidas por advogados especializados em direito previdenciário.
Devido às várias mudanças na legislação previdenciária nas últimas décadas, é comum que existam brechas que podem ser interpretadas de formas diferentes.
É importante fazer a revisão do benefício do INSS
Por isso, muitos seguros podem se sentir injustiçados e rejeitados de uma revisão da aposentadoria ou do benefício para garantir que os hóspedes recebam o valor correto. Além disso, aventuras desconhecidas pelo INSS também podem ser levadas à Previdência Social para que o valor do benefício seja ampliado.
Para solicitar uma revisão, é simples. Basta ligar para a central de atendimento da Previdência (135) e agendar a entrega de documentos e comprovantes. Normalmente, o prazo para receber uma resposta é de quatro a cinco meses.
Os tipos de revisão de aposentadoria e de benefício variam de acordo com critérios, como a data de início do recebimento, o tipo de benefício e se o seguro contínuo garantido após a concessão. No entanto, devido à falta de consenso sobre muitos dos temas, o INSS costuma negar boa parte dos pedidos de revisão apresentados nos postos de atendimento.
Nesses casos, a opção é entrar na Justiça para obter um novo cálculo. Existem alguns motivos principais que podem levar à revisão do valor do benefício. Alguns casos que tiveram mudanças recentes na interpretação da lei também podem dar chance de ampliar o benefício, embora, nesses casos, o caminho com maior possibilidade de vitória seja o judicial.
É o caso da chamada reapresentação, quando o aposentado preencheu novamente os requisitos de concessão de uma aposentadoria, descartando completamente o tempo e os salários que foram considerados na aposentadoria original.
Saiba dos principais motivos de revisão
Se você é aposentado e deseja aumentar o valor do seu benefício, existem algumas situações em que é possível solicitar uma revisão junto ao INSS. Confira algumas delas:
Vitória em reclamação trabalhista: se você ganhou uma ação trabalhista reconhecendo vínculo empregatício após a saída do emprego, pode pedir a correção do cálculo do seu benefício. Dessa forma, é possível aumentar o tempo de contribuição e o valor do salário, aumentando o benefício.
Trabalhou como servidor público: se você já trabalhou como servidor público com regime próprio de previdência, pode requisitar o aumento do período total de contribuição, aumentando o valor da renda mensal.
Pagamento de contribuições em atraso no INSS: se você é autônomo ou empresário e deixou de contribuir para o INSS em determinados períodos, é possível solicitar o recolhimento em atraso, o que pode aumentar o valor médio do subsídio ou o tempo de contribuição.
Tempo insalubre: se você exerce qualquer tipo de atividade elencada como especial e que não foi considerado para a aposentadoria, pode solicitar uma revisão. No entanto, é necessário verificar os riscos à saúde ou integridade física, e o INSS utiliza critérios próprios para calcular o peso da tarefa à atividade.
Diferença por auxílio-doença: se você recebeu auxílio-doença enquanto aguardava a definição do INSS para aposentadoria por invalidez, é possível solicitar a compensação do pagamento. Isso pode recuperar os 9% restantes que o auxílio-doença não cobre, com efeito retroativo.
Reaposição: se você preencher novamente os requisitos de concessão de uma aposentadoria após a primeira aposentadoria, é possível obter uma transformação no valor mensal recebido. No entanto, este caso costuma ser negado em pedido por via administrativa e precisa ser levado à Justiça.
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