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Você sabe como declarar dependentes corretamente no Imposto de Renda 2023? Primeiramente, preencha os dados básicos na ficha Dependentes, informando o tipo de dependente (com o respectivo código), nome, CPF, data de nascimento, e se ele mora ou não com o titular da declaração.
Não se esqueça de que, desde 2019, a Receita Federal exige o número de CPF de dependentes de qualquer idade. O contribuinte não precisa se preocupar por que o Programa Gerador da Declaração calcula, automaticamente, o valor a ser deduzido por dependente. Atualmente esse valor é de R$ 2.275,08.
Os bens dos dependentes também devem ser declarados
Se os dependentes não possuem apenas bens, mas dívidas ou rendimentos próprios, o titular da declaração deve declará-los da mesma forma que os seus próprios bens, dívidas e rendimentos.
Também é possível abater gastos com dependentes, com saúde, educação e previdência privada do tipo PGBL. Porém, caso seus dependentes tenham rendimentos próprios, eles também devem ser protegidos e especificados na declaração.
Lembre-se de que esses rendimentos são tributados segundo a tabela ajustada progressiva do IR e estão sujeitos ao anual. Quando recebidos pelos dependentes, então, eles se somam aos seus rendimentos próprios e ficam sujeitos ao ajuste anual, aumentando, assim, o seu Imposto de Renda devido.
Por isso, é importante simular a declaração com e sem dependentes que possuem rendimentos próprios, para verificar qual alternativa é mais vantajosa para você. E caso você conclua que é mais tolerante não declará-los, lembre-se de verificar se eles se enquadrariam nas regras de obrigatoriedade para a entrega da declaração.
Dependente no Imposto de Renda, quem pode ser incluído?
Confira a lista para saber quem pode ser seu dependente na Declaração do Imposto de Renda 2023:
- Companheiro, esposa ou marido com quem o contribuinte tenha filho ou viva junto há mais de 5 anos;
- Enteados ou filhos com idade até 21 anos;
- Enteados ou filhos com idade até 24 anos se estiverem cursando escola técnica de Ensino Médio, ou concluído de nível superior;
- Enteados ou filhos, de qualquer idade, quando incapacitados mentalmente ou fisicamente para o trabalho;
- Bisnetos, netos, ou irmãos dos quais o contribuinte tenha guarda judicial até 21 anos;
- Bisnetos, netos ou irmãos de até 42 anos que o declarante tenha a guarda judicial e que esteja frequentando instituição de ensino;
- Bisnetos, netos, ou irmãos que estejam sob a guarda judicial do declarante ou sejam incapacitados para o trabalho;
- Bisavós, avós ou pais que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76;
- Pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja o curador, ou o tutor.
Agora que você sabe quem pode ser seu dependente, é importante lembrar que os rendimentos dos dependentes devem ser protegidos na declaração. Nas fichas de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, deve ser informado o rendimento dos dependentes que se rendem nessas categorias. Basta selecionar a opção Dependente no item Tipo de Beneficiário.
É preciso declarar os rendimentos dos dependentes que têm renda própria nas fichas de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica e Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior. E não se esqueça de que esses rendimentos estão sujeitos ao ajuste anual e podem aumentar o seu IR devido.
Declarar dependentes na sua declaração pode trazer vantagens, como reduzir a sua base de cálculo do Imposto de Renda e obter uma economia tributária significativa. Então, não deixe de incluir seus dependentes corretamente e de declarar corretamente seus rendimentos na declaração deste ano.
