A Receita Federal apreendeu 115 volumes de roupas falsificadas, avaliadas em cerca de R$ 230 mil, em uma loja de Salvador, na manhã desta quinta-feira (26). A apreensão faz parte da Operação Comércio Legal IV, de combate ao contrabando na capital baiana.
“Produtos falsificados não podem ser leiloados nem ter outro tipo de destinação. No entanto, a Receita Federal tem feito um esforço para fazer a descaracterização dessas mercadorias, retirando qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, principalmente para a população mais necessitada”, afirmou o auditor-fiscal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, nos estados da Bahia e Sergipe.
O estabelecimento comercial foi identificado por meio de técnicas de análise de risco e monitoramento feito pela fiscalização. No caso das peças de origem estrangeira, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, visto que são mercadorias cuja importação é proibida.
De acordo com a Receita Federal, os produtos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, e por ser um mecanismo de proteção ao consumidor, dado que são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
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