Por meio de nota, a Rede Bahia assumiu ser proprietária do domínio do site utilizado pelo candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto. A acusação foi feita no último final de semana, pelo presidente do PT na Bahia, Éden Valadares.
De acordo com a Rede Bahia, em 2001, o domínio do site “acmneto.com.br” foi registrado pela “Bahia Eventos Ltda”, uma das empresas do Grupo.
“A Rede Bahia informa que está tomando as providências para que a titularidade deste domínio seja imediatamente transferida para terceiros. E aproveita para esclarecer que, desde a sua origem em 2001, nenhuma empresa do Grupo Rede Bahia teve qualquer responsabilidade pela administração do site ou dos seus conteúdos”, disse o grupo em nota.
Os parágrafos 3 e 4 do artigo 45 da Lei nº 9.504/1997, que trata das eleições, argumenta ser proibido a emissoras de rádio e TV “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes” e “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.
“Uma rede de TV é um serviço público, que é autorizado pelo Estado, e não uma fábrica de propaganda político-partidária a serviço de seus acionistas”, argumentou Valadares no último sábado, 3. “Isso mostra a dificuldade do candidato e de seu grupo da velha política de separar o que é público do que é privado”, acrescentou.
