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O Programa Minha Casa, Minha Vida se caracteriza como um benefício de habitação do governo federal brasileiro que existe desde março de 2009. O benefício foi estabelecido durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já beneficiou mais de 14,7 milhões de pessoas.
O programa permite que famílias que têm renda de até R$ 1,8 mil possam ter o próprio apartamento subsidiado. Além disso, as pessoas que têm renda de até R$ 8 mil podem ter o acesso a moradia facilitada por meio programa.
Com o retorno do presidente Lula ao poder, o programa passou por algumas mudanças e o presidente afirmou que deseja que o Minha Casa, Minha Vida seja voltado também para a classe média. Confira a proposta do governo!
Minha Casa, Minha Vida passará a atender a classe média
Na última terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias de classe média que têm remuneração de até R$ 12 mil. No momento, o programa é voltado para o financiamento facilitado de moradias para as famílias que residem em áreas urbanas e têm mensalidade bruta de até R$ 8 mil, já para as famílias que vivem em áreas rurais a renda bruta anual pode ser de até R$ 96 mil.
De acordo com o enfatizado pelo presidente Lula, o programa Minha Casa, Minha Casa não deve ser voltado apenas para as pessoas mais pobres, mas também para o restante da população. Ainda segundo defendido pelo político, a pessoa que ganha de R$ 10 mil a R$ 12 mil também deseja ter uma casa melhor. Dessa forma, o novo objetivo do programa é pensar em todos os segmentos da sociedade para que todos os brasileiros possam ser auxiliados pelo governo federal.
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Programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado em 2023
Como citado anteriormente, o programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Lula. No entanto, em 2020, uma iniciativa chegou ao fim pelo governo de Jair Bolsonaro. O programa então foi substituído por Casa Verde e Amarela, que alterou uma série de critérios do programa.
Em fevereiro deste ano, o benefício foi assumido pelo governo petista através de uma Medida Provisória e prescrito ao seu nome original. Nesta nova versão, um dos principais focos é a população de baixa renda, sendo que 50% das unidades do programa são voltadas para as famílias que têm renda de até R$ 2.640. Além disso, essa faixa havia sido extinta no programa que estava em vigilância durante o governo de Bolsonaro.
Vale ressaltar ainda que durante o tempo que a Medida Provisória travou no Congresso Nacional, os parlamentares realizaram algumas mudanças no texto, como a descentralização da operação do programa para que fosse possível a atuação de outros agentes para além da Caixa Econômica Federal.
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