Um projeto de lei que tem como objetivo proibir o uso de “pistolas d’água ou similares” em festas públicas foi apresentado pelo deputado estadual Samuel Junior (Republicamos). De acordo com o parlamentar, a lei visa proteger as pessoas e evitar que sejam expostas a situações desconfortáveis ou constrangedoras em manifestações públicas. O deputado destaca ainda que a utilização desses objetos pode causar acidentes e lesões.
Caso aprovada, a lei proibirá o uso de pistolas d’água, bem como de outros objetos similares, em festas públicas realizadas em espaços abertos ou fechados. A medida valerá tanto para eventos promovidos pelo poder público quanto por empresas privadas ou particulares, e será fiscalizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Vale ressaltar que o projeto de lei ainda precisa ser discutido e aprovado pela Assembleia Legislativa, antes de ser sancionado pelo governador e entrar em vigor. Ele argumenta que o uso de pistolas d’água ou outros líquidos podem ser uma forma de assédio ou agressão, principalmente quando o alvo é alguém que não está interessado em participar da brincadeira.
Mais movimentação – Após caso de assédio cometido por integrantes do bloco ‘As Muquiranas’ contra uma mulher no Carnaval de Salvador, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) deu entrada, nesta sexta-feira (24), em um projeto de lei que tem como objetivo proibir o uso de pistolas de água durante a folia e festas de rua na Bahia.
