[ad_1]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que vão orientar o governo a gastar com responsabilidade e sem respeitar que deixariam o governo sem recursos para arcar com despesas obrigatórias.
A ideia é aumentar a segurança do governo diante do mercado e possibilitar maiores investimentos em políticas públicas de áreas prioritárias. Uma das principais mudanças é a substituição do teto de gastos, criado pelo governo de Michel Temer em 2016.
O objetivo do novo arcabouço fiscal
Com o teto de gastos, o governo fica impedido de gastar além da marca registrada no ano anterior. No entanto, Lula já criticou o teto de gastos e afirmou que essa esperança fiscal não contribuiu para as políticas públicas.
O novo arcabouço fiscal proposto por Haddad pretende zerar o déficit público e passar a gerar superávits nos próximos anos. Também é essencial não aumentar a dívida pública do país.
O texto final do arcabouço fiscal deve chegar ao Congresso no começo de abril, e o governo acredita que seja aprovado ainda no primeiro semestre de 2023. No entanto, essa proposta é obrigada a passar pelo aval do Congresso Nacional.
Isso é muito importante porque essas novas regras fiscais servirão de guia para o governo manter a responsabilidade fiscal de seus gastos e administrar as contas públicas. Inclusive, as decisões do Banco Central podem ser garantidas como, por exemplo, a estipulação da taxa básica de juros, que tem sido motivo de discussão entre o presidente Lula e o presidente do Banco Central.
O novo arcabouço fiscal é importante para garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade fiscal do país. É fundamental que o governo gaste com responsabilidade e mantenha o controle das despesas públicas, sem comprometer as políticas públicas e o bem-estar da população.
Veja também: Quer economizar no mercado? Estas dicas são SURPREENDENTES e com certeza vão te ajudar
Consequências de ultrapassar o teto de gastos
Ultrapassar o teto de gastos pode ter graves consequências para a economia de um país. O teto de gastos é uma das principais regras do arcabouço fiscal, conjunto de normas que orientam o governo a gastar com responsabilidade e sem comprometer a estabilidade econômica.
Quando o governo ultrapassa o teto de gastos, isso pode levar a um aumento do déficit público, ou seja, o governo gasta mais do que arrecada. Esse aumento do déficit pode levar a um aumento da dívida pública, uma vez que o governo precisa emitir títulos públicos para financiar seus gastos.
A principal consequência de ultrapassar o teto de gastos é o aumento dos impostos para cobrir o déficit gerado por gastos excessivos. Isso pode afetar a economia, uma vez que o aumento dos impostos gera aumento dos preços, aumenta a sustentação e reduz a renda disponível das famílias e das empresas, afetando o consumo e o desenvolvimento do comércio.
O cumprimento do arcabouço fiscal com certeza não é uma tarefa fácil, mas o desafio é justamente equilibrar as contas públicas sem prejudicar as políticas públicas e o bem-estar da população. No entanto, é fundamental que o governo trabalhe com responsabilidade e transparência, a fim de garantir a sustentabilidade fiscal do país a longo prazo.
Uol
