Com a chegada do fim do ano, o salário mínimo muitas vezes está nas pautas de discussão do governo federal e da sociedade em geral. Conhecer o próximo piso nacional ajuda o mercado e a população em geral na organização financeira.
Mas até que ponto seu valor pode subir sem afetar os tesouros públicos?
Durante o sábado na Record TV, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que proporia reajustar o salário mínimo de 2023 acima da inflação se vencer a eleição deste ano. Desde o início de seu mandato, o CEO optou por manter um nível mínimo de correção com o aumento dos preços de produtos e serviços, sem ganhos reais.
O salário mínimo foi definido?
De acordo com a Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, que vem sendo encaminhada ao Congresso Nacional, a previsão de salário mínimo para 2023 é de 1.302 reais. O valor não tem ganhos reais, como vimos em anos anteriores. No entanto, Bolsonaro disse que negociaria com o parlamento para mudar esse valor.
De acordo com o guardião, a razão pela qual ele não fez ganhos reais antes envolve gastos com a pandemia Covid-19.
“Gastamos 700 bilhões de reais em 2020 não só para combater o vírus, mas com recursos para estados, municípios e para atendimento emergencial. Pagamos ajuda emergencial a 68 milhões de pessoas em 2020. “Não tínhamos como contornar o ajuste equivalente à inflação.”
Salário Mínimo Brasileiro
O Piso Nacional é utilizado anualmente como referência para sua correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que é um dos principais indicadores de inflação. Em nota, a emenda aplicada ao salário mínimo leva em conta o cálculo do aumento dos preços no ano anterior.
Para esse cálculo, mesmo que o poder aquisitivo das pessoas aumente a cada ano, ele permanece o mesmo, trabalhando apenas para manter as despesas dos trabalhadores e daqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – como pensões e pensões – com um salário mínimo.
Nos anos que antecederam 2019, além do INPC, o Produto Interno Bruto (PIB) – que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – também entrou no cálculo do salário mínimo. Essa forma de medida contribuiu para o aumento do valor, a fim de cobrir a inflação e garantir ganhos reais para a população.