projeto de lei que pretende implantar um novo feriado nacional no mês de abril é de autoria do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). Caso seja aprovado, este será o segundo feriado fixo no mês, que já conta com o dia de Tiradentes, comemorado em 21 de abril.
Novo feriado pode ser aprovado no Brasil
A medida do parlamentar propõe criar o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Com isso, o dia 19 de abril, quando é comemorado o dia do Índio, se tornará feriado nacional. Portanto, será mais um dia de folga no calendário brasileiro. Mas, lembrando: trata-se de um projeto de lei que precisa ser aprovado primeiro.
Caso seja aprovado, o projeto de lei concede ao dia 19 de abril a mesma importância dada aos feriados de Natal, comemorado em 25 de dezembro, e o dia da Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro.
A justificativa do deputado Fábio Trad para propor este novo feriado é de que a comemoração do Dia Nacional dos Povos Indígenas funcionaria como uma data para homenagear os povos que tiveram papel fundamental na construção do Brasil, assim como na formação da nossa cultura e tambem da etnia da população local.
O parlamentar ainda acrescentou que essa seria uma forma de resgatar as memórias do povo brasileiro e também de confirmar a importância que os povos indígenas têm, a partir do seu conhecimento ancestral. É importante ainda destacar que a data comemorativa existe no calendário, mas não é feriado nacional.
O dia 19 de abril foi institucionalizado como o dia do Índio durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no ano de 1940, e teve como propósito discutir pautas a respeito dos povos indígenas em toda a América Latina e não apenas do Brasil.
Como está a tramitação do projeto de lei no Congresso?
No momento, o projeto de lei do deputado Fábio Trad, que propõe a criação de um feriado em homenagem aos povos indígenas, encerrou o prazo para apresentação de emendas no projeto. Para que o feriado aconteça ainda em 2023, o projeto de lei precisa ser aprovado antes da data, ou seja, antes do dia 19 de abril.
O próximo passo do projeto de lei no Congresso Nacional é a análise pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Após essa etapa de análise, o projeto deve ser votado na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Se aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa sancioná-lo para, enfim, torná-lo lei em todo o território nacional.
Feriados nacionais
Bem, primeiramente, é importante mencionar que os pontos facultativos servem como um momento de descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. No entanto, ele é diferente do feriado, nesse caso, o dia de descanso dado aos trabalhadores deve ser obrigatório.
Isto é, os estados e/ou municípios podem optar pelo decreto de feriado ou dia útil.
Entre os feriados e pontos facultativos deste ano, os brasileiros podem contar com até 14 dias de descanso. Além disso, apenas um feriado cai num domingo. Portanto, confira a seguir quais são os pontos facultativos previstos para 2023.
- 1º de janeiro (domingo): Dia da Confraternização Universal (feriado);
- 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 7 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa (feriado);
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes (feriado);
- 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho (feriado);
- 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro (quinta-feira): Dia da Independência (feriado);
- 12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado);
- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro (quinta-feira): Dia de Finados (feriado);
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República (feriado);
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal (feriado).
Lista de feriados regionais em todo o Brasil: por estado
- Acre
20/01 – Dia do Católico
08/03 – Dia Internacional da Mulher
15/06 – Aniversário do Acre
06/08 – Revolução Acreana
05/09 – Dia da Amazônia
17/11 – Assinatura do Tratado de Petrópolis
28/12 – Aniversário de Rio Branco/AC (Feriado Municipal)
- Alagoas
24/06 – Dia de São João
29/06 – Dia de São Pedro / Marechal Floriano Peixoto (Maceió/AL – Feriado Municipal)
27/08 – Nossa Senhora dos Prazeres (Maceió/AL – Feriado Municipal)
16/09 – Emancipação de Alagoas
20/11 – Consciência Negra / Zumbi dos Palmares
30/11 – Dia do Evangélico
08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Maceió/AL – Feriado Municipal)
- Amapá
04/02 (Sexta) Aniversário do Macapá/AP (Feriado Municipal)
19/03 (Sábado) Dia de São José
15/05 (Domingo) Dia de Cabralzinho
25/07 (Segunda) Dia de São Tiago
13/09 (Terça) Aniversário de criação do ex-território federal do Amapá
20/11 (Domingo) Dia da Consciência Negra
- Amazonas
05/09 – Aniversário do Amazonas
24/10 – Aniversário de Manaus/AM (Feriado Municipal)
20/11 – Dia da Consciência Negra
08/12 Dia de Nossa Senhora da Conceição
- Bahia
24/06 – São João (Salvador/BA – Feriado Municipal)
02/07 – Independência da Bahia
08/12 – Nossa Senhora da Conceição (Salvador/BA – Feriado Municipal)
- Ceará
19/03 (Sábado) Dia de São José
25/03 (Sexta) Data Magna do Ceará
13/04 (Quarta) Aniversário de Fortaleza/CE (Feriado Municipal)
15/08 (Segunda) Nossa Senhora da Assunção (Fortaleza/CE – Feriado Municipal)
- Distrito Federal
21/04 (Quinta) Fundação de Brasília
30/11 (Quarta) Dia do Evangélico
- Espírito Santo
12/04 (Terça) Aniversário do Estado do ES
25/04 (Segunda) Nossa Senhora da Penha
23/05 (Segunda) Colonização do Solo Espírito-santense
08/09 (Quarta) Nossa Senhora da Vitória (Vitória/ES – Feriado Municipal)
- Goiás
24/05 (Terça) Nossa Senhora Auxiliadora (Goiânia/GO – Feriado Municipal)
24/10 (Segunda) Aniversário de Goiânia (Goiânia/GO – Feriado Municipal)
- Maranhão
29/06 (Quarta) São Pedro (São Luís/MA – Feriado Municipal)
28/07 (Quinta) Adesão ao Império Brasileiro
08/09 (Quinta) Natividade de Nossa Senhora (São Luís/MA – Feriado Municipal)
18/10 (Terça) Dia do Comerciário (São Luís/MA – Feriado Municipal)
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição
- Mato Grosso
08/04 (Sexta) Aniversário de Cuiabá/MT (Feriado Municipal)
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição (Cuiabá/MT – Feriado Municipal)
20/11 (Domingo) Dia da Consciência Negra
- Mato Grosso do Sul
13/06 (Segunda) Dia de Santo Antônio (padroeiro de Campo Grande/MS – Feriado Municipal)
26/08 (Sexta) Aniversário de Campo Grande/MS (Feriado Municipal)
11/10 (Terça) Aniversário do Estado do MS
- Minas Gerais
21/04 (Quinta) Data Magna de Minas Gerais
15/08 (Segunda) Assunção de Nossa Senhora (Belo Horizonte/MG – Feriado Municipal)
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte/MG – Feriado Municipal)
- Pará
12/01 (Quarta) Aniversário de Belém/PA (Feriado Municipal)
15/08 (Segunda) Adesão ao Império Brasileiro
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição (Belém/PA – Feriado Municipal)
- Paraíba
05/08 (Sexta) Fundação do Estado da Paraíba
24/06 (Sexta) São João (João Pessoa/PB – Feriado Municipal)
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição
- Paraná
08/09 (Quinta) Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Curitiba/PR – Feriado Municipal)
19/12 (Segunda) Emancipação política do Paraná
- Pernambuco
06/03 (Domingo) Revolução Pernambucana
24/06 (Sexta) São João
16/07 (Sábado) Nossa Senhora do Carmo (Recife/PE – Feriado Municipal)
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição (Recife/PE – Feriado Municipal)
- Piauí
16/08 (Terça) Aniversário de Teresina/PI (Feriado Municipal)
19/10 (Quarta) Dia do Piauí
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição (Teresina/PI – Feriado Municipal)
- Rio de Janeiro
20/01 (Quinta) Dia de São Sebastião (Rio de Janeiro/RJ – Feriado Municipal)
23/04 (Sábado) Dia de São Jorge
- Rio Grande do Norte
06/01 (Quinta) Santos Reis (Natal/RN – Feriado Municipal)
03/10 (Segunda) Mártires de Cunhaú e Uruaçu
21/11 (Segunda) Nossa Senhora da Apresentação (Natal/RN – Feriado Municipal)
- Rio Grande do Sul
02/02 (Quarta) Nossa Senhora dos Navegantes (Porto Alegre/RS – Feriado Municipal)
20/09 (Terça) Proclamação da República Rio Grandense
- Rondônia
04/01 (Terça) Aniversário de Rondônia
24/01 (Segunda) São Francisco de Sales (Porto Velho/RO – Feriado Municipal)
18/06 (Sábado) Dia do Evangélico
02/10 (Domingo) Aniversário de Porto Velho/RO (Feriado Municipal)
- Roraima
20/01 (Quinta) São Sebastião (Boa Vista/RR – Feriado Municipal)
29/06 (Quarta) São Pedro (Boa Vista/RR – Feriado Municipal)
09/07 (Sábado) Aniversário de Boa Vista/RR (Feriado Municipal)
05/10 (Quarta) Aniversário de Roraima
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição (Boa Vista/RR – Feriado Municipal)
- Santa Catarina
11/08 (Quinta) Data Magna de Santa Catarina
23/03 (Quarta) Aniversário de Florianópolis/SC (Feriado Municipal)
- São Paulo
25/01 (Terça) Aniversário de São Paulo/SP (Feriado Municipal)
09/07 (Sábado) Revolução Constitucionalista
20/11 (Domingo) Dia da Consciência Negra
- Sergipe
17/03 (Quinta) Aniversário de Aracaju/SE (Feriado Municipal)
24/06 (Sexta) São João (Aracaju/SE – Feriado Municipal)
08/07 (Sexta) Aniversário de Sergipe
08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição (Aracaju/SE – Feriado Municipal)
- Tocantins
19/03 (Sábado) São José (Palmas/TO – Feriado Municipal)
20/05 (Sexta) Aniversário de Palmas/TO (Feriado Municipal)
08/09 (Quinta) Natividade de Maria
05/10 (Quarta) Aniversário de Tocantins
Feriados estranhos ao redor do mundo
No mundo todo existem costumes que para nós podem parecer esquisitos, mas que fazem parte da cultura de determinadas populações. Veja alguns feriados que são estranhos para nós, mas que fazem sucesso entre os nativos de cada país!
Festival Tinku (Bolívia)
Se você tem assuntos mal resolvidos com seus vizinhos, o dia do Festival Tinku é o melhor para se resolver essas questões. No caso, os moradores de Macha acreditam que, para ter um ano de boas colheitas, é necessário oferecer sangue à deusa Pachamana. Então, eles brigam de porrada entre si e, ao primeiro sinal de sangue, a briga acaba (porque já rolaram várias mortes no passado).
Dia do Silêncio (Indonésia)
Como uma forma de comemorar a chegada de um novo ano, residentes de Bali permanecem quietos o dia todo, não falando por nenhum motivo sequer. Além disso, também não é permitido trabalhar, comer ou qualquer outra atividade, sendo necessário permanecer 12 horas apenas refletindo. Há até policiais que patrulham o local para saber se não tem ninguém quebrando a tradição!
Batalha das Laranjas (Itália)
Por fim, anualmente, na Itália, as pessoas se fantasiam, enchendo suas roupas de laranja, e acertam umas às outras com as frutas. Alguns dizem que o festival surgiu para honrar um acontecimento em 1194, quando moradores de um vilarejo jogavam pedras em um conde ao ficarem enraivecidos. Outros sugerem que, como a produção da fruta é muito grande no país, é necessário eliminar parte da carga
