“No Brasil, só continuaremos operando se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”. A afirmação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes que mantém a postura de que a corte não vai permitir que big techs (grandes empresas que exercem domínio no mercado de tecnologia e inovação, como a Apple, o Google, a Amazon, a Microsoft e a Meta) sejam um campo para discursos de ódio. O magistrado ainda reforçou que essas empresas também não poderão atuar na colaboração com grupos extremistas.
Moraes fez a declaração em uma roda de conversa, segundo informações da Folha de São Paulo, como parte da agenda para memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 . Na mesma ocasião, o decano afirmou que a motivação desses eventos está nas redes sociais e voltou a defender a regulamentação das plataformas para maior segurança aos usuários.
O CEO da Meta, dona do WhatsApp, Instagram e Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou nesta terça-feira (07), mudanças na empresa com o fim da checagem independente de fatos nestas redes sociais. Na prática, comentários sobre a precisão e veracidade do conteúdo das postagens são deixados sob responsabilidade dos próprios usuários.
Zuckerberg aproveitou para, o que para autoridades brasileiras, soou como uma afirmação direta ao STF, dizer que tribunais secretos da América Latina, não poderão ir contra as novas diretrizes da empresa Meta.
Alexandre de Moraes é relator dos inquéritos das investigações sobre a trama golpista.
A cerimônia no Planalto, em que foram relembrados os ataques terroristas de 8 de janeiro, tive a presença de Moraes, além de petistas, ministros do STF e comandantes das Forças Armadas.