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Muitos brasileiros que trabalham com carteira assinada hoje em dia estão sempre atentos para os benefícios que têm direito. E neste momento uma decisão importante está em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) segue em aberto e agora teve mais uma reviravolta. Entenda exatamente o que está identificado e saiba como muitas pessoas vão ter que esperar um pouco mais para ter novidades sobre os seus valores. Fique ligado!
STF pede mais prazo para análise do FGTS
Antes de mais nada, é importante lembrar que estamos falando de uma espera aguardada e que tinha previsão de terminar no fim desta semana.
Contudo, nesta quinta-feira (27), o ministro Nunes Marques, parte do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do processo.
E o que é isso? É quando um ministro faz a solicitação de um tempo maior para analisar a ação com todos os detalhes.
Neste caso específico, a ação é aquela que está discutindo o índice de correção do FGTS. E a partir dessa decisão, o caso vai ficar, mais uma vez, suspenso.
A expectativa era que até o fim desta semana houvesse uma definição já que os dois primeiros votos já haviam sido feitos.
Tanto Luís Roberto Barroso (relator) quanto André Mendonça, votaram a favor da definição de que a remuneração do FGTS não deve ser menor do que a da caderneta de poupança.
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O que acontece agora? Quando sai a correção do FGTS?
É importante ressaltar que, de acordo com o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), mais de 200 mil ações estão aguardando esse julgamento, atualmente suspensas. Ou seja, com essa decisão, esses milhares de casos ficam em aberto ainda.
O problema é que não é possível afirmar quando vai seguir a votação do STF sobre a correção do FGTS.
O que se sabe é que ano passado o STF definiu em 90 dias para pedidos de vista. Depois desse prazo, os autos são automaticamente liberados para julgamento. Ou seja, a retomada da correção pode demorar até três meses.
Quem poderá se beneficiar com a correção do FGTS?
Por fim, uma grande dúvida é sobre como isso vai afetar o peso do trabalhador com carteira assinada.
Segundo apuração da TV Globo, se a votação for favorável para a correção (seguindo Barroso e Mendonça), todos os trabalhadores terão direito à nova correção do FGTS.
Contudo, a aplicação não vai acontecer automaticamente porque ainda vão caber recursos. Se quiser, contudo, a Caixa Econômica Federal terá liberdade para aplicar a decisão imediatamente.
Lembrando que a ação foi apresentada pelo partido Solidariedade em 2014, ou seja, há quase 10 anos atrás. A ideia da correção é garantir um reajuste de valores acima da caderneta de poupança – o que não acontece hoje.
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