Em decisão proferida na segunda-feira (10), o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), considerou a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.
Quem se beneficiaria da decisão é Abadio Moises Filho, jornalista e dono de um blog de notícias, que utiliza o aplicativo para atividades profissionais e teve o WhatsApp Business desativado. Segundo a defesa de Abadio, ele teria perdido diversos contatos profissionais.
De acordo com o portal Metrópoles, o magistrado destacou que o não cumprimento da decisão tem causado sérios impactos ao autor, impossibilitando-o de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho.
Paulo Neto, advogado de Abadio, afirmou que a decisão estava de acordo com as expectativas e ressaltou que o magistrado advertiu:
“Se a empresa mantiver essa postura de desrespeito com a Justiça brasileira, as medidas coercitivas poderão ser agravadas, como, por exemplo, o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades no país.”
Além de aumentar a multa diária para R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, o juiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades da plataforma no país.
O processo segue em curso e aguarda o cumprimento da decisão por parte da Meta
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