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Ainda é necessário destacar que o benefício da pensão por morte será concedido para os filhos, filhas, os parentes, os pais e até mesmo os irmãos. Mesmo que seja mais conhecido por ser um benefício disponibilizado para os filhos da pessoa falecida que receberam a aposentadoria, outros dependentes também têm direito.
Essa mudança que foi anunciada tem como objetivo garantir ainda mais segurança financeira e também proteção social para todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social e também para suas famílias. O que o INSS espera é que a medida traga ainda mais tranquilidade e também estabilidade para todos aqueles que contam com a assistência concedida junto ao Instituto.
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Quais pessoas podem receber a pensão por morte do INSS?
Anteriormente, foram colocados os graus de parentesco que podem receber a pensão por morte. Mais especificamente, vão poder receber este benefício os seguintes dependentes: o íntimo ou companheiro ou companheira, os filhos ou filhas que sejam menores de 21 anos de idade ou que tenham até 24 anos, caso estejam estudando.
Também fazem parte desta lista os filhos que são inválidos ou possuem outro tipo de deficiência, pais e irmãos menores de 21 anos ou que tenham até 24 anos, desde que estejam estudando e ainda comprovem uma dependência financeira do segurado.
Para se ter direito ao benefício referente à pensão por morte, é ainda preciso que o segurado tenha contribuído junto ao Instituto Nacional do Seguro Social por, no mínimo, 18 meses ou que tenha morrido por causa de acidente de trabalho ou mesmo doença profissional. Caso o contribuinte tenha morrido sem o tempo mínimo de contribuição, o benefício será concedido por um período de quatro meses.
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