O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), firmou um acordo com a empresa Rio Vermelho Comércio, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, que proíbe a comercialização e importação de cigarros eletrônicos e seus acessórios em Salvador.
O MPBA destacou que “a comercialização desses dispositivos eletrônicos é proibida devido aos riscos associados ao uso, incluindo doenças respiratórias, dependência química e estímulo ao consumo de cigarros convencionais”, como salientou o promotor de Justiça Saulo Moreira.
O acordo foi firmado levando em consideração a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, que identificou 67 unidades de produtos proibidos por resolução da Anvisa, além de um auto de infração lavrado por violação à legislação municipal e federal.
A medida também atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Federal de Medicina, que reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar danos à saúde, especialmente entre crianças e adolescentes.
A Tarde
