O texto do projeto da deputada prevê que a Bíblia deve estar no acervo de todos os complexos penitenciários do Maranhão, e que nesses locais, a leitura das Escrituras poderá levar à redução da pena de cada interno.
“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a parlamentar.
Em números mais específicos, o projeto de lei propõe que a cada leitura de uma obra (um livro da Bíblia), o presidiário tenha quatro dias de pena reduzidos da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.
“Nada melhor do que permitir também que a Bíblia ajude na redução de pena e, consequentemente, seja meio de transformação na vida daqueles que desejam mudar suas vidas durante e após o cumprimento de sua pena”, destacou a deputada.
Outros estados
Além do Maranhão, outros estados também têm projetos de leis com o mesmo objetivo também já aprovados. Entre eles estão São Paulo e Ceará.
Em São Paulo, por exemplo, a leitura a leitura também considera cada um dos livros da Bíblia como uma obra a ser lida.
Já no Ceará, o projeto de Remição pela Leitura visa permitir ao detento que leia obras “previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei.”
