O deputado estadual Diego Castro (PL) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (12), após a viralização de uma pintura na parede da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA), que retrata o Papa Francisco ao lado de uma figura que simboliza o diabo.
A imagem, amplamente compartilhada nas redes sociais, gerou reações de indignação em diversos grupos religiosos. O parlamentar argumenta que a pintura configura o crime de vilipêndio de culto e de seus rituais, previsto no Código Penal Brasileiro.
Além disso, ele destaca que o ato pode ser enquadrado em dispositivos da Constituição Federal que garantem a liberdade religiosa e a inviolabilidade dos cultos, bem como em normas que tipificam crimes decorrentes de preconceito de religião.
Em sua petição, Diego Castro solicita a apuração do caso, a identificação dos responsáveis pela pintura e a remoção imediata da obra. O deputado também exige que a UFBA adote medidas preventivas para evitar a repetição de incidentes semelhantes e que a universidade se manifeste oficialmente sobre o ocorrido.
“É inadmissível que um símbolo religioso, que representa a fé de milhões de pessoas, seja utilizado para incitar o ódio e o desrespeito. A intolerância religiosa não pode ser tolerada em nenhuma esfera da sociedade, especialmente em instituições de ensino”, afirmou Diego Castro.
Na medida, o deputado também requer que a universidade promova ações educativas para fomentar o respeito à diversidade religiosa dentro de seu ambiente acadêmico. Confira um trecho da petição:
