O Ministério da Economia (ME) instituiu nesta quinta-feira (12), o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o COVID-19. Voltada para a população mais vulnerável ao vírus, que são os idosos, a primeira providência do grupo é antecipação para abril do pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.
A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil.
Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.
Na reunião desta quinta (12), o grupo elencou as primeiras providências que serão adotadas, dedicadas especialmente à parcela da população mais vulnerável à pandemia:
1) Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
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2) Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;
4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
5) Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
