O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) paralisou, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos –, o processo de construção de um grande empreendimento turístico na ilha de Boipeba, em Cairu, na Bahia. Com informações da Folha de S.Paulo.
O projeto, que prevê ocupar uma área de 1.651 hectares de Mata Atlântica, é alvo de protestos das comunidades locais, que afirmam que na região vivem povos tradicionais. A área equivale à dez parques do Ibirapuera, em São Paulo.
No despacho, assinado pelo secretário Lúcio Geraldo de Andrade, enviado na última quinta-feira (6) à empresa Mangaba Cultivo de Coco, a SPU suspendeu por 90 dias os efeitos da “transferência de titularidade” da propriedade até que sejam esclarecidos “os possíveis vícios do processo”.
A empresa tem como sócios José Roberto Marinho, um dos herdeiros do Grupo Globo, e Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central.
A SPU ainda determinou que não seja executada qualquer obra ou benfeitoria no local até que se apure se o empreendimento “atende à legislação patrimonial” e que seja publicada uma portaria que delimite o perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.
