O Cade decide amanhã, 9, se autoriza a venda da Oi Móvel às operadoras rivais Claro, TIM e Vivo por R$ 16,5 bilhões. Nessa reta final do trâmite do processo, a pressão sobre a autarquia está gigantesca. De um lado, a decisão favorável da Anatel na última semana, mesmo que questionada, deixa o xerife da competição com a palavra derradeira. Por outro, competidores de menor porte cobram remédios duros ou mesmo a venda para eles de ativos. Mas, e como fica o cliente da Oi Móvel caso a venda seja confirmada da forma como foi proposta? O plano celular dos assinantes seria herdado por qual operadora?
O Tele.Síntese fez um levantamento dentro da documentação formulada pelo CADE a respeito do assunto, a fim de apontar para onde os números de celular da Oi Móvel vão mudar.
É bom lembrar que a migração dessa base de clientes não será executada de uma vez. As três operadoras – Claro, TIM e Vivo – terão um prazo para realizar a transferência dos clientes. A janela vai depender da agilidade e do aceite de cada grupo de consumidores. Enquanto não muda, o cliente continuará utilizando o serviço que contratou, sobre a rede que era da Oi Móvel.
Conforme decidido pela Anatel, os assinantes devem ser comunicados e receber a opção de realizar a portabilidade para outra operadora, caso a tele de destino prevista não seja aceita. Veja, abaixo, quais DDDs serão migrados por empresa:
Claro – receberá todos os clientes da Oi Móvel com números nos DDDS 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91, 92.
Vivo – receberá todos os clientes Oi Móvel dos DDDs 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 98.
TIM – receberá a base da Oi Móvel nos DDDs 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 99.
O MERCADO APÓS A FUSÃO
A documentação enviada pelas três operadoras ao Cade mostra que, se a operação for aprovada sem alterações, a Vivo terminará com 38,01% do mercado móvel brasileiro, seguida de 31,18% da Claro e 29,16% da TIM. Algar Telecom terá 1%, Sercomtel, 0,02%, e outras operadoras, 0,63%. Os cálculos são da Superintendência-Geral do próprio Cade.
Atualmente a Oi tem 42 milhões de clientes, dos quais 3,2 milhões são contas corporativas e 38,8 milhões são pessoas físicas. Conforme divulgado pelas próprias operadoras, a Claro receberá 11,7 milhões da Oi, ficando com 82,2 milhões de clientes.
A Vivo receberá 10,5 milhões de clientes, terminando com 94,4 milhões de assinantes. Já a TIM receberá 14,5 milhões de clientes, e somará ao final da integração 56,5 milhões.
As empresas querem firmar ainda um acordo entre elas de não concorrência restrita à telefonia móvel e áreas geográficas específicas, com validade de cinco anos. Mas os detalhes de como será essa não concorrência e em quais cidades não foram revelados.
