Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir com as exigências do Governo Federal para continuar a receber o benefício. Trata-se das condicionantes do programa de transferência de renda, que deixaram de ser obrigatórias com a troca de gestão governamental. Caso os titulares não respeitem a regra, são cortados do programa de forma automática. As prefeituras são responsáveis por garantir o cumprimento das condicionantes.
Como condicionantes estão os compromissos que os beneficiários do Bolsa Família assumem nas áreas de saúde e educação. O Governo fiscaliza se eles estão cumprindo algumas metas dessas áreas. Assim, o poder público pode tomar medidas mais eficientes para solucionar problemas de saúde ou educação. A prefeitura de Salvador está averiguando se os titulares do programa estão cumprindo com as condicionantes.
Beneficiários do Bolsa Família que residem em Salvador devem atualizar o acompanhamento de saúde
Antes de mais nada, é importante explicar quais são os condicionantes. Como já disse antes, os beneficiários do Bolsa Família assumem compromissos nas áreas de saúde e educação, em troca de continuar recebendo o benefício. Teoricamente, elas nunca deixaram de existir. Contudo, quando a transferência de renda era o Auxilio Brasil, não havia uma fiscalização para ver se os beneficiários estavam cumprindo as regras.
Uma das grandes promessas de Lula (PT) foi a volta dessas condicionantes. basicamente, existem três coisas que os titulares do programa devem fazer para continuar a receber o benefício. As gestantes e lactantes devem fazer acompanhamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). As crianças com até sete anos de idade devem estar com uma carteira de vacinação em dia. Vale ressaltar que o SUS oferece a todos os imunizantes obrigatórios de forma gratuita.
Por fim, as crianças em idade escolar (até 18 anos) devem ter uma frequência mínima de 75% nas escolas. Caso uma dessas condicionantes sejam descumpridas, os beneficiários do Bolsa Família ficam sem o benefício. No caso da frequência, é a própria administração escolar que faz a fiscalização.
Contudo, os dados da Saúde devem ser atualizados pelo beneficiário. A prefeitura da cidade convoca os titulares do programa para fazer a atualização. Quem for de Salvador, tem até o dia 30 de junho para verificar que está cumprindo com as condicionantes. O processo é simples.
Saiba como atualizar o seu cadastro no programa de download de renda
Basta comparecer em um dos postos de saúde da cidade. Então, os beneficiários do Bolsa Família devem apresentar um documento com foto, bem como o cartão do programa. Além do mais, é preciso apresentar a caderneta de gestante e a carteira de vacinação das crianças. O horário de funcionamento dos postos é das 8h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira.
Os titulares que residem em outras cidades, devem ficar atentos quando forem convocados para atualizar os dados. De forma geral, basta apresentar os documentos citados em algum posto de saúde. Assim, podem continuar a receber o benefício.
